06/04/2020 às 23h51min - Atualizada em 06/04/2020 às 23h51min

Polícia Civil e Procon fazem fiscalização contra preços abusivos em Leopoldina

PRÁTICA É CONSIDERADA CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR.

A 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Leopoldina e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizaram na sexta-feira, 03 de abril, uma ação para coibir a venda de produtos básicos a preços abusivos durante a pandemia da COVID-19 no município de Leopoldina.A ação contou com a presença do Delegado Regional de Leopoldina, Mauro Ricardo Guimarães Pinho, dos policiais civis Raul Zamboni, André Rodrigues e o Inspetor de Investigadores Leonardo Lauriano e da Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Thayana Botelho. Com o objetivo de apurar possíveis crimes cometidos contra o consumidor nos estabelecimentos abertos em caráter de serviços essenciais o grupo fiscalizou supermercados e farmácias.

Entre os produtos fiscalizados estão alimentos básicos além do álcool em gel e máscaras de proteção. Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Leopoldina, nenhuma empresa precisou ser notificada em face dos preços variarem de acordo com a qualidade do produto. As ações seguem durante os próximos dias no intuito de coibir práticas abusivas.

O aumento abusivo de preço é considerado crime contra a economia popular, com pena prevista de dois anos de prisão. É uma infração também prevista no Código de Defesa do Consumidor.


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »